Política de Privacidade

i) FAQ RGPD (página 2)

1 – O QUE SÃO DADOS PESSOAIS E QUE CATEGORIA DE DADOS TRATAMOS?

O que são dados pessoais?

Dados Pessoais são qualquer informação, de qualquer natureza e em qualquer suporte (por exemplo som ou imagem), relativa a uma pessoa singular identificada ou identificável.

É considerada identificável a pessoa que possa ser identificada direta ou indiretamente, por exemplo através do nome, do n.º de identificação, de um dado de localização, de um identificador eletrónico ou outros elementos que permitam chegar à identificação dessa pessoa singular.

Quem são os titulares de dados pessoais?

O Cliente ou Utilizador, pessoa singular, a quem os dados dizem respeito e que usufruiu dos serviços ou produtos da Quinta dos Trevos de João Ludgero Moreira dos Santos.

O Cliente será a pessoa que celebra o contrato com a Quinta dos Trevos de João Ludgero Moreira dos Santos e o Utilizador é a pessoa que utiliza os seus serviços ou produtos, mas que pode não corresponder ao Cliente.

A este propósito a Quinta dos Trevos de João Ludgero Moreira dos Santos informa que protege igualmente os dados pessoais e respeita os direitos dos clientes e dos utilizadores.

Que categorias de dados pessoais tratamos?

As categorias de dados que tratamos são as seguintes:

Dados base	Exemplos
Identificação e contactos e outros dados de identificação	Números de identificação civil ou fiscal, dados para pagamento, a morada de faturação, o contacto telefónico e endereço de correio eletrónico; data de nascimento, género, sua actividade profissional e IP (se efectuou um registo na internet).
Serviço	Produtos e serviços adquiridos ou subscritos.

Lista de categorias de dados pessoais tratados

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2 – QUEM É O RESPONSÁVEL PELO TRATAMENTO DOS SEUS DADOS PESSOAIS?

O responsável pela recolha e tratamento dos seus dados pessoais será a Quinta dos Trevos de João Ludgero Moreira dos Santos, que lhe presta o serviço ou fornece o produto e que nesse âmbito decide quais os dados recolhidos, meios de tratamento e finalidades para que os dados são usados.

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3 – COM QUE FUNDAMENTO PODEMOS TRATAR OS SEUS DADOS PESSOAIS?

Estas são as circunstâncias em que tratamos dos seus dados pessoais:

Consentimento

Quando tiver o seu consentimento expresso e prévio – por escrito, oralmente ou através da validação de uma opção de caixa de verificação- e se esse consentimento for livre, informado, específico e inequívoco. São exemplos, o seu consentimento para e prévio analisar a utilização dos serviços e produtos e fazer recomendações ou enviar mensagens de marketing, para utilizar os seus dados de identificação ou de utilização de serviços para envio de mensagens de marketing da Quinta dos Trevos de João Ludgero Moreira dos Santos, o seu consentimento para que possamos utilizar as informações de atendimento para melhoria da nossa qualidade de serviço;

ou

Execução de contrato e diligências pré-contratuais

Quando o tratamento de dados pessoais seja necessário para a celebração, execução e gestão do contrato celebrado com a Quinta dos Trevos de João Ludgero Moreira dos Santos, como por exemplo para a preparação de uma proposta de produtos e/ou serviços para a gestão de contactos, informações e pedidos, para a gestão de faturação, cobrança e pagamentos;

ou

Cumprimento de obrigação legal

Quando o tratamento de dados pessoais seja necessário para cumprir uma obrigação legal a que a Quinta dos Trevos de João Ludgero Moreira dos Santos esteja sujeita, como por exemplo a comunicação de dados de identificação a entidades policiais, judiciais, fiscais ou reguladoras;

ou

Interesse legítimo

Quando o tratamento de dados pessoais corresponda a um interesse legítimo da Quinta dos Trevos de João Ludgero Moreira dos Santos ou de terceiros, como por exemplo o tratamento de dados para, melhoria de qualidade de serviço, a deteção de fraude e proteção de receita e quando os nossos motivos para a sua utilização devam prevalecer sobre os seus direitos de proteção de dados;

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4 – PARA QUE FINALIDADES E POR QUANTO TEMPO TRATAMOS OS SEUS DADOS PESSOAIS?

Por quanto tempo tratamos os seus Dados Pessoais?

Os seus dados pessoais são tratados pela Quinta dos Trevos de João Ludgero Moreira dos Santos apenas pelo período de tempo necessário para a realização da finalidade definida ou, consoante o que for aplicável, até que exerça o seu direito de oposição, direito a ser esquecido ou retire o consentimento.

Depois de decorrido o respectivo período de conservação, a Quinta dos Trevos de João Ludgero Moreira dos Santos eliminará ou anonimizará os dados sempre que os mesmos não devam ser conservados para finalidade distinta que possa subsistir.

Para que finalidades tratamos os seus Dados Pessoais?

Finalidades	Exemplos de finalidades (não exaustivo)
Marketing e Vendas	– Marketing ou venda de novos produtos ou serviços – Análise de perfis de consumo – Adaptação e desenvolvimento de novos produtos ou serviços
Gestão de Cliente e Prestação de Serviço	– Gestão de contactos, informações ou pedidos – Gestão de reclamações; – Gestão de facturação, cobrança e pagamentos
Gestão Contabilística, Fiscal e Administrativa	– Contabilidade, facturação – Informação fiscal, incluindo envio de informação à autoridade tributária
Gestão de Contencioso	– Cobrança judicial e extrajudicial – Gestão de outros conflitos
Deteção de fraude, proteção de receita e auditoria	– Deteção de fraude e práticas ilícitas – Proteção e controlo de receita – Gestão de risco de crédito – Auditoria e investigação internas
Gestão de rede e sistemas	Suporte e melhoria das redes e aplicações que suportam o serviço Monitorização, melhoria e suporte do serviço
Cumprimento de obrigações legais	– Localização de chamadas para serviços de emergência – Pedidos judiciais – Investigação, deteção e repressão de crimes graves – Resposta a entidades judiciais, de regulação e de supervisão
Controlo da segurança da informação	– Gestão de acessos, logs – Gestão de backups – Gestão de incidentes de segurança

Lista de finalidades do tratamento de dados pessoais

A Quinta dos Trevos de João Ludgero Moreira dos Santos compromete-se a tratar os seus dados pessoais de forma a garantir a confidencialidade, a segurança e a proteção desses dados contra o seu tratamento não autorizado ou ilícito e contra a sua perda, destruição ou dano.

Quais os prazos de tratamento e conservação de dados pessoais?

A Quinta dos Trevos de João Ludgero Moreira dos Santos trata e conserva os seus dados pessoais conforme as finalidades para que os mesmos são tratados.

Há casos em que a lei obriga ao tratamento e conservação dos dados por um período de tempo mínimo, por exemplo, 10 anos os dados necessários para informação à Autoridade Tributária para efeitos contabilísticos ou fiscais.

Mas, sempre que não exista uma obrigação legal específica, então os dados serão tratados apenas pelo período necessário para o cumprimento das finalidades que motivaram a sua recolha e preservação e sempre de acordo com a lei, as orientações e decisões da CNPD.

Assim, a Quinta dos Trevos de João Ludgero Moreira dos Santos vai tratar e manter os seus dados pessoais pelo período em que mantiver uma relação contratual consigo.

A Quinta dos Trevos de João Ludgero Moreira dos Santos poderá manter outros dados pessoais por períodos superiores à duração da relação contratual, seja com base no seu consentimento, seja para assegurar direitos ou deveres relacionados com o contrato, seja ainda porque tem interesses legítimos que o fundamentam, mas sempre pelo período estritamente necessário à realização das respetivas finalidades e de acordo com as orientações e decisões da CNPD.

São exemplos, o contacto para efeitos de marketing e vendas, a preservação de dados no âmbito de processos de reclamação de faturas, exercício de direitos de garantia ou ofertas que sejam do interesse do cliente.

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5 – COMO RECOLHEMOS OS SEUS DADOS PESSOAIS?

Como recolhemos os seus dados pessoais?

Recolhemos os dados pessoais mediante o seu consentimento quando adquire produtos ou serviços Quinta dos Trevos de João Ludgero Moreira dos Santos, quando utiliza o nosso site, quando descarrega ou utiliza e-books, participa em concursos, sessões ofertas, sessões online ou quando participa em estudos de mercado.

A recolha pode ser feita oralmente, por escrito ou através do website da Quinta dos Trevos de João Ludgero Moreira dos Santos.

Mas a sua informação pessoal pode também ser recolhida a partir de fontes acessíveis ao público ou outras fontes.

Como é feita a recolha indireta dos seus dados pessoais?

Para que melhor possa compreender esta recolha indireta indicamos-lhe os seguintes casos:

A Quinta dos Trevos de João Ludgero Moreira dos Santos poderá recolher dados pessoais junto de entidades privadas que mantêm informação relevante sobre o crédito dos titulares dos dados pessoais, desde que essas bases respeitem as regras de proteção de dados aplicáveis.

A Quinta dos Trevos de João Ludgero Moreira dos Santos poderá também aceder, recolher ou confirmar dados pessoais em sites da Administração Pública e de entidades privadas, designadamente, para confirmar a exatidão dos seus dados de identificação e de contacto.

Outra informação relevante sobre risco de crédito ou sobre identificação e dados de contacto, para gestão de cobranças, deteção de fraude e proteção de receita.

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6 – ANÁLISE DE DADOS

Política de Cookies

Informações sobre o nosso uso de cookies disponível na página de Política de cookies, que é parte integrante deste documento de Política de Privacidade.

Como a instalação de cookies de terceiros e outros sistemas de rastreamento através dos serviços usados neste site não pode ser tecnicamente controlada pelo proprietário, quaisquer referências específicas a cookies e sistemas de rastreamento instalados por terceiros devem ser consideradas indicativas. Para obter informações completas, solicitamos que o Utilizador consulte a política de privacidade dos respectivos serviços de terceiros listados neste documento.

Dada a complexidade objetiva em torno da identificação de tecnologias baseadas em Cookies, os Utilizadores são encorajados a entrar em contato com o Proprietário, caso desejem receber mais informações sobre o uso de Cookies por este Site.

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7 – QUAIS SÃO OS SEUS DIREITOS DE PROTECÇÃO DE DADOS E COMO EXERCÊ-LOS?

Quais os seus direitos?

Consulte em baixo os seus direitos no quadro resumo e o detalhe do que se salvaguarda em cada um, a saber:

Direitos	Em que consistem
Direito de acesso à informação	Pode obter a confirmação de quais os seus dados pessoais tratados pela Worten, bem como a respetiva informação acerca das finalidades do tratamento ou dos prazos de conservação desses dados.
Direito de retificação	Pode pedir a alteração dos seus dados pessoais que estejam incorretos ou incompletos.
Direito de apagamento	Pode pedir o apagamento dos seus dados pessoais, desde que não se verifiquem imposições legais para a sua conservação.
Direito à portabilidade	Pode receber os dados pessoais que nos forneceu de forma estruturada em formato digital de leitura automática.
Direito de oposição	Pode opor-se ou retirar o consentimento que deu anteriormente a um tratamento dos seus dados pessoais.
Direito à limitação do tratamento	Pode pedir a limitação do tratamento dos seus dados pessoais, sob a forma de: 1.Suspensão do tratamento; 2.Limitação do âmbito do tratamento a certas categorias de dados ou finalidades de tratamento.
Direito a não ficar sujeito a decisões individuais automatizadas	Pode pedir para não ficar sujeito a nenhuma decisão tomada exclusivamente com base no tratamento automático. Estas decisões estão relacionadas com a definição de perfis de consumo por parte da Worten, com base nos seus gostos, interesses e preferências, histórico de pesquisas e compras, etc., nomeadamente para prestar um serviço de qualidade e adequar as comunicações de marketing.

Lista sumário de direitos do cliente / navegador da internet

Direito de acesso

Direito a obter a confirmação de quais são os seus dados pessoais que são tratados e informação sobre os mesmos, como por exemplo, quais as finalidades do tratamento, quais os prazos de conservação, entre outros. Direito a ver ou obter cópia, por exemplo das faturas, dos acordos escritos ou dos pedidos de suporte que efectuou.

Direito de rectificação

Direito de solicitar a rectificação dos seus dados pessoais que se encontrem inexatos ou solicitar que os dados pessoais incompletos sejam completados, como por exemplo a morada, o NIF, o email, os contactos telefónicos, ou outros.

Direito ao apagamento dos dados ou “direito a ser esquecido”

Direito de obter o apagamento dos seus dados pessoais, desde que não se verifiquem fundamentos válidos para a sua conservação, como por exemplo os casos em que a Quinta dos Trevos de João Ludgero Moreira dos Santos tem de conservar os dados para cumprir uma obrigação legal de preservação para investigação, deteção e repressão de crimes ou porque se encontra em curso um processo judicial.

Direito à portabilidade

Direito da receber os dados que nos forneceu em formato digital de uso corrente e de leitura automática ou de solicitar a transmissão direta dos seus dados para outra entidade que passe a ser o novo responsável pelos seus dados pessoais, como por exemplo, receber as suas faturas ou transmitir os seus contactos para o novo responsável, mas neste caso apenas se for tecnicamente possível.

Direito a retirar o consentimento ou direito de oposição

Direito de se opor ou retirar o seu consentimento, a qualquer momento a um tratamento de dados, como por exemplo no caso de tratamento de dados para fins de marketing, desde que não se verifiquem interesses legítimos que prevalecem sobre os seus interesses, direitos e liberdades, como por exemplo de defesa de um direito num processo judicial.

Direito de limitação

Direito a solicitar a limitação do tratamento dos seus dados pessoais, sob a forma de:

Suspensão do tratamento
limitação do âmbito do tratamento a certas categorias de dados ou finalidades de tratamento.

Direito a reclamar

Direito de apresentar reclamação à autoridade de controlo, a CNPD, para além da empresa ou do DPO.

Como pode exercer os seus direitos?

O exercício dos direitos é gratuito, excepto se se tratar de um pedido manifestamente infundado ou excessivo, caso em que poderá ser cobrada uma taxa razoável tendo em conta os custos. As informações devem ser prestadas por escrito mas, se o solicitar, podem ser prestadas oralmente. Neste caso, a Quinta dos Trevos de João Ludgero Moreira dos Santos deve verificar a sua identidade por outros meios que não orais.

A resposta aos pedidos deverá ser prestada no prazo máximo de 30 dias, salvo se for um pedido especialmente complexo.

Exerça os seus direitos através de carta ou comunicação eletrónica ou comunicação telefónica pelos seguintes contactos:

Quinta dos Trevos

At. João Ludgero Moreira dos Santos

Endereço:

Estrada Nacional 240 – Bateria 500 – CP 502
606-263 LADOEIRO

Mail: trevos.oficios @ sapo.pt
Telefone: +351 934 539 200 (custo de chamada móvel para território nacional)

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8 – A QUEM TRANSMITIMOS OS SEUS DADOS PESSOAIS?

Em que circunstâncias existe comunicação dos seus dados pessoais a outras entidades, subcontratantes ou terceiros?

Neste caso a Quinta dos Trevos de João Ludgero Moreira dos Santos tomará as medidas contratuais necessárias para garantir que os subcontratantes respeitam e protegem os dados pessoais do titular.

Os seus dados podem ser transmitidos a subcontratantes para que estes os tratem em nome e por conta da Quinta dos Trevos de João Ludgero Moreira dos Santos.

Os dados podem também ser transmitidos a terceiros – entidades distintas da Quinta dos Trevos de João Ludgero Moreira dos Santos ou dos subcontratantes – como por exemplo empresas, empresas com quem desenvolva parcerias, no caso de o titular ter consentido – ou entidades a quem os dados tenham de ser comunicados por força da lei, como a autoridade tributária.

Em que circunstâncias a Quinta dos Trevos transfere os seus dados para um país terceiro?

A Quinta dos Trevos de João Ludgero Moreira dos Santos pode ter de transferir os seus dados pessoais para um país terceiro fora do espaço da União Europeia e que não integre a lista de países que a UE já considerou reunirem níveis de proteção dos dados pessoais adequados. Nesses casos, a Quinta dos Trevos de João Ludgero Moreira dos Santos assegurará que as transferências de dados se realizam no estrito cumprimento das normas legais aplicáveis.

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9 – DE QUE MODO A QUINTA DOS TREVOS PROTEGE OS SEUS DADOS PESSOAIS?

A Quinta dos Trevos de João Ludgero Moreira dos Santos tem implementadas as medidas lógicas, físicas, organizativas e de segurança adequadas, necessárias e suficientes para proteger os seus dados pessoais contra a destruição, a perda, a alteração, a difusão, o acesso não autorizados ou qualquer outra forma de tratamento acidental ou ilícito.

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10 – CONSELHOS ÚTEIS PARA A PROTEÇÃO DOS SEUS DADOS

Website(s) da Quinta dos Trevos de João Ludgero Moreira dos Santos e de terceiros

Sobre a utilização e o tratamento de dados pessoais de website da Quinta dos Trevos de João Ludgero Moreira dos Santos, não deixe de consultar as regras sobre utilização de cookies no respetivos website(s).

O(s)s website(s), os produtos ou as aplicações da Quinta dos Trevos de João Ludgero Moreira dos Santos podem conter links para websites, produtos ou serviços de terceiros, que não têm qualquer relação com a Quinta dos Trevos de João Ludgero Moreira dos Santos ou que não são abrangidos por esta Política de Privacidade.

A recolha ou o tratamento dos dados pessoais solicitados por esses terceiros é da sua exclusiva responsabilidade, não podendo a Quinta dos Trevos de João Ludgero Moreira dos Santos ser responsabilizada, em qualquer circunstância, pelo conteúdo, pela exatidão, veracidade ou legitimidade desses websites ou pela má utilização dos dados recolhidos ou tratados por intermédio dos mesmos.

Alertamos os Clientes e Utilizadores da Quinta dos Trevos de João Ludgero Moreira dos Santos para este facto e para a necessidade de, antes de utilizarem os websites, produtos ou aplicações, lerem e aceitarem as regras relativas ao tratamento de dados pessoais definidos por esses terceiros.

Outros conselhos

A Quinta dos Trevos de João Ludgero Moreira dos Santos aconselha prudência na exposição dos seus dados pessoais e na circulação desses dados pela internet, actos que são da total responsabilidade do cliente, uma vez que esses dados não estão totalmente protegidos contra eventuais violações, a adoção de medidas de segurança complementares, incluindo a manutenção de equipamentos (PCs, tablets ou telemóveis) e programas devidamente atualizados e configurados com firewalls e proteção contra software malicioso (e.g., antivírus), a não navegação em sites de reputação duvidosa ou para os quais não tenha as devidas garantias de autenticidade, a proteção física dos seus equipamentos e evitar colocar credenciais de acesso em computadores de acesso público (e.g., cibercafés, hotéis, etc.) e a utilização de passwords fortes e diferenciadas consoante cada serviço ou website.

Informação legal

Esta declaração de privacidade foi preparada com base em disposições de múltiplas legislações, incluindo o art. 13/14 do Regulamento (UE) 2016/679 (Regulamento Geral de Proteção de Dados).

Esta política de privacidade refere-se apenas a este site, se não indicado de outra forma neste documento.

Informações não contidas nesta política

Mais detalhes sobre a recolha ou processamento de dados pessoais podem ser solicitados ao Proprietário a qualquer momento através dos contactos disponibilizados nesta página.

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